31/07/2013

Sobre "Ensaios sobre o conceito de cultura" (Bauman)

A razão do estudo desse livro do Bauman é a mesma que tem me feito ler diversas obras que abordam o tema cultura de variados aspectos a fim de construir uma compração entre a noção de Kultur freudiana, as diferentes maneiras como os psicanalistas contemporâneos utilizam o termo cultura e diferentes trabalhos de autores não psicanalistas sobre o mesmo tema (como "A noção de cultura nas ciências sociais", de Denys Cuche, "A invenção da cultura", de Roy Wagner, vários trabalhos de Lévi-Strauss e afins). Na introdução póstuma (1999) que Bauman faz ao seu livro (de 1975), o autor - na época menos célebre e mais pesquisador, menos autoral e mais acadêmico - contextualiza que sua principal influencia era Lévi-Strauss e parece aceitar com ressalvas o que propunha na época. Contudo, veremos que em O mal-estar da pós-modernidade, de 1997, há alguns - poucos, mas importantes - pontos em comum. Outro fato interessante é que o título original é Culture as praxis, muito diferente do que recebeu a sua tradução. O título em inglês dá um tom de trabalho autoral para o livro que a tradução brasileira suprime. São ensaios sobre um conceito dado ou existe uma proposta conceitual do autor? Bom, de minha parte creio que ambas possibilidades se confirmam no texto, mas deixo a questão aos que acompanham a obra como um todo.

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Retomando a razão dessa leitura e da reflexão sobre a mesma, isto é, do que falamos - e especialmente nós, os psicanalistas - quando falamos sobre cultura, destaco o seguinte trecho (p. 90):  "O uso do termo 'cultura' está tão profundamente arraigado na camada comum pré-científica da mentalidade ocidental que todo mundo o conhece bem, embora por vezes de forma irrefletida, a partir de sua própria experiência cotidiana". É uma questão de suma importância: Freud tem um conceito de Kultur extraível de seus diversos trabalhos "sociais", mais ou menos sistematizado, mas bastante reconhecido enquanto tal pelos pós-freudianos e a comunidade científica interessada no geral. O mérito do trabalho de Bauman (e de outros autores, como o supracitado Cuche) é permitir uma contextualização histórica da produção freudiana. Sendo assim, a cultura deixa de ser um objeto dado e observável de maneira suficientemente objetiva onde o termo é empregado e compreendido por um conjunto de pessoas de maneira unívoca. A cultura é situada como um problema próprio e exclusivo do homem moderno - como Freud, por exemplo. "A ideia de cultura foi uma invenção história instigada pelo impulso de assimilar, do ponto de vista intelectual, uma experiência inegavelmente histórica. E, no entanto, a ideia em si não poderia apreender essa experiência de outra maneira senão em termos supra-históricas, da condiação humana como tal" (p. 19), isto é, o homem moderno, delimitado historicamente, pretendeu uma teoria não-histórica, algo como a própria essência da experiência humana enquanto cultura, oposta à natureza. Não levar isso em consideração produziria um uso do termo cultura baseado na experiência cotidiana. Assim, o que se considera de maneira irrefletida algo dado e de acesso comum se torna na verdade uma construção baseada na experiência individual que se crê partilhada. Resumindo: sabemos se estamos falando da mesma coisa quando falamos de cultura? Sobre o que construímos essa noção? É um alerta que deveria suscitar os psicanalistas a, no mínimo, abandonarem algumas de suas (nossas) certezas.

Seguindo Bauman na construção da cultura enquanto uma questão moderna (p. 12): "Originalmente, na segunda metade do século XVIII, a ideia de cultura foi cunhada para distinguir as realizações humanas dos fatos 'duros' da natureza. 'Cultura' significava aquilo que os seres humanos podem fazer; 'natureza', aquilo a que devem obedecer. Porém, a tendência geral do pensamento social durante o século XIX, culminando com Émile Durkheim e o conceito de 'fatos sociais', foi 'naturalizar' a cultura: os fatos culturais podem ser produtos humanos; contudo, uma vez produzidos, passam a confrontar seus antigos autores com toda a inflexível e indomável obstinação da natureza (...)". Aqui começa a se afigurar o que será comum tanto ao Ensaios (1975) quanto ao Mal-estar (1997), a saber, a compreensão da cultura enquanto produção de ordem. Em Ensaios essa ordem será compreendida a partir de um viés estruturalista. Vejamos (p. 19): "Uma sequência temporal será 'ordenada', e não aleatória, à medida em que nem tudo possa acontecer. 'Construir a ordem' significa, em outras palavras, manipular as probabilidades dos eventos. Se o que se deve ordenar é um conjunto de seres humanos, a tarefa consiste em incrementar a possibilidade de certos padrões de comportamento, ao mesmo tempo que se restringe, ou se elimina totalmente, a possiblidade de outros tipos de conduta." O autor ainda lembra que, na antropologia ortodoxa, cultura "queria dizer regularidade e padrão - com a liberdade classificada sob a rubrica de 'desvio' e 'rompimento da norma'" (p. 23). Em Mal-estar veremos o uso da noção de cultura enquanto ordem situado no contexto do que o autor considera pós-modernidade: se, segundo sua interpretação do texto clássico freudiano, o mal-estar na Kultur (moderna) é gerado por uma espécie de contrato onde se abre mão de grande parte da liberdade em nome convivência a partir de uma ordem, na pós-modernidade a liberdade se torna um valor mais importante do que a ordem e a gangorra assim muda de posição. Trata-se, ao meu ver, de uma equação demasiada simples quando exposta dessa maneira. A maneira como é utilizada no restante do livro, porém, é mais frutífera e complexa.
No seguinte trecho  (p. 28) se apresenta uma relação entre ordem e mudança: "A busca da ordem torna toda ordem flexível e menos que atemporal; a cultura nada pode produzir além da mudança constante, embora só possa produzir mudança por meio do esforço de ordenação. Foi a paixão pela ordem nascida do medo do caos – assim como a descoberta da cultura, a percepção de que o destino da ordem está em mãos humanas – que levou o mundo humano a uma era de ininterrupto e acelerado dinamismo de formas e padrões". Aqui o autor já apresenta o germe dos argumentos que o farão defender uma noção de pós-modernidade que se opõe à modernidade. Se uma busca a ordem em direção a um ideal racional de organização e inteligibilidade (herança iluminista?), produz-se uma descontinuidade (a "pós") quando a destruição da ordem anterior em prol de uma nova ordem passa a ser um constante processo de mudança não guiado por um ideal de organização, mas apenas puro movimento (liquidez?). No Ensaios, por sua vez, encontramos uma caracterização da contemporaneidade (de 1975, lembremos) não como uma ausência de valores, mas como a coexistência de diversos que não necessariamente se conjugam e são até mesmo discordantes, o que é considerado uma "experiência enervadora" (p. 79)
Acompanhando a ambiguidade do título original e de sua tradução para o português, vemos mais uma vez a alternância entre a obra do autor que teoriza sobre a cultura e a do autor que faz ensaios sobre seus diversos aspectos (p. 29): "À luz da experiência agora comum, parece plausível que, tendo havido ou não uma cultura "de tipo sistema", a possibilidade (e a probabilidade) de perceber os fenômenos culturais como constituindo uma totalidade coesa e fechada em si mesma (um "sistema", no sentido antes descrito) foi uma contingência histórica".

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A cultura enquanto estrutura em Lévi-Strauss parece ser o suporte de Bauman para o entendimento de uma ordem que permite movimento e mudança. Segundo o autor, "na visão de Lévi-Strauss, a estrutura se transformou de gaiola em catapulta". Assim sendo, a cultura será ordenada no sentido de "não-aleatória" (p. 43): "'dominar uma cultura' significa dominar uma matriz de permutações possíveis, uma conjunto jamais implementado de modo definitivo e sempre inconcluso – e não uma coletânea finita de significações e a arte de reconhecer seus portadores. O que reúne os fenômenos culturais numa 'cultura' é a presença dessa matriz, um convite constante à mudança, e não sua "sistematicidade" – ou seja, não a natureza de petrificação de algumas escolhas ('normais') e a eliminação de outras ('desviantes')". Vale lembrar que é a mesma lógica estrutural de Lacan; pelo menos na fase lacaniana que Milner, no magistral A obra clara, chama de "o primeiro classicismo" (pretendo fazer pelo menos três ensaios sobre o livro do Milner, quando estenderei esses comentários).
Eis mais um excelente trecho sobre a mesma questão, no intuito bastante comum aos defensores de Lévi-Strauss, diga-se de passagem, de conciliar estrutura e história (p. 178): "(...) a estrutura buscada pela compreensão estruturalista da cultura é o conjunto de regras geradoras, historicamente selecionadas pela espécie humana, que governam a um só tempo a atividade mental e prática do indivíduo humano visto como ser epistêmico, assim como o conjunto de possibilidades em que essa atividade pode operar. De vez que esse conjunto de regras se condensa nas estruturas sociais, ele parece ao indivíduo uma necessidade transcendental semelhante à lei; graças à sua inexaurível capacidade de organização, é vivenciado pelo mesmo indivíduo como sua liberdade criativa. Este é, contudo, o pressuposto básico do projeto aqui em debate: que ambos os elementos da experiência humana fundamental – sua existência e sua essência, suas modalidades objetiva e subjetiva – crescem, em última instância, do mesmo tronco; e para isso se deve e se pode rastrear o seu passsado".

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Bauman expõe empregos diferentes da noção da cultura, ou melhor, três empregos diferentes do termo: hierárquico, diferencial e genérico. O primeiro, para resumir de maneira provavelmente a distorcer o que diz o autor, seria tomar a cultura como algo que se possui ou não, como um nível que diferencia um humano mais culto de outro. O segundo dá conta das diferenças culturais entre diferentes povos ou países. Está baseado na construção dos estados-nações como dotados de uma identidade "natural" e diferenciável dos demais. O terceiro, genérico, parece tratar da atividade humana como um todo. Talvez esteja influenciado pela oposição entre natureza e cultura dos estruturalistas, que, pelo menos de acordo com Lévi-Strauss, afirma que não há estágio natural do homem, isto é, ele é um ser que assim se caracteriza por seu estado não-natural, logo, cultural. A tensão entre o segundo e o terceiro está assim colocada (p. 130): "Quanto mais êxito obtém o conceito diferencial em dividir o cenário humano numa multiplicidade de enclaves autossuficientes e sem relação entre si, mais forte é a necessidade de enfrentar o problema da unidade essencial da espécie humana. O que se procura não é uma unidade biológica, pré-cultural, mas o alicerce teórico da relativa autonomia e peculiaridade da esfera cultural, em geral, e do conceito diferencial, em particular". É uma questão bastante fecunda e que atualiza o valor de uma teoria como a de Freud, por mais delimitada historicamente que seja, por ser uma tentativa de estabelecer um alicerce teórico para a compreensão supra-histórica da cultura enquanto unidade para além das diferentes culturas regionais. Poderíamos, então, falar do conceito genérico sem a existência do diferencial e vice-versa? Bauman parece propor que não, que uma está apoiada na outra, pelo menos dentro desse sistema de pensamento. É, antes de tudo, uma problema teórico. E eis o tom das conclusões do autor, aparentemente críticas ao positivismo: pesquisar a cultura é antes de tudo uma questão de método, não de observação. É uma maneira de evitar a coincidência ingênua entre a cultura enquanto conceito e a cultura enquanto atividade humana sensível, se é que isso é possível. O trabalho de Bauman, enfim, no mínimo abre uma lacuna fundamental entre a cultura na qual sentimos que vivemos e a cultura enquanto conceito afastado da experiência.

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